LEGISLAÇÃO

Lei 1294/2016
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE COLATINA ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM FINALIDADE DE DEFINIR OS LIMITES DOS DOIS MUNICIPIOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1290/2016
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2016
Ementa: DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1275/2016
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2016
Ementa: ALTERA A LEI 1006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE REVOGOU A LEI Nº 258 DE 20 DEZEMBRO DE 1995 E INSTUTUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1271/2016
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2016
Ementa: RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTACAO CULTURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1270/2016
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2016
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, CONTEMPLANTO O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1269/2016
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAQR PARA SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1268/2016
Situação: Em Vigor Data: 07/06/2016
Ementa: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO “ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI” PELO SENHOR FLÁVIO ROBERTO TRINDADE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1267/2016
Situação: Em Vigor Data: 07/06/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE NEBULIZAÇÃO PARA A CRIANÇA LETÍCIA CARLETI
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1263/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2016
Ementa: FICA INSTITUIDOS OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1262/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2016
Ementa: “POR DO SOL” A PRAÇA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
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