Lei 1294/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2016 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE COLATINA ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM FINALIDADE DE DEFINIR OS LIMITES DOS DOIS MUNICIPIOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1290/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2016 |
Ementa: | DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1275/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/07/2016 |
Ementa: | ALTERA A LEI 1006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE REVOGOU A LEI Nº 258 DE 20 DEZEMBRO DE 1995 E INSTUTUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1271/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/07/2016 |
Ementa: | RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTACAO CULTURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1270/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2016 |
Ementa: | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, CONTEMPLANTO O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1269/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2016 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAQR PARA SANEAMENTO BASICO NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1268/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/06/2016 |
Ementa: | AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO “ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI” PELO SENHOR FLÁVIO ROBERTO TRINDADE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1267/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/06/2016 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE NEBULIZAÇÃO PARA A CRIANÇA LETÍCIA CARLETI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1263/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2016 |
Ementa: | FICA INSTITUIDOS OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1262/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2016 |
Ementa: | “POR DO SOL” A PRAÇA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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