| Decreto 2927/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/11/2015 |
| Ementa: | Nº 0012014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2926/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/11/2015 |
| Ementa: | FICA PRORROGADO DECRETO Nº26282014, QUE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2925/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2015 |
| Ementa: | INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2924/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2921/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2920/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2015 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA IRRIGAÇÃO E CONTENÇÕES DE AGUA E DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2919/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2015 |
| Ementa: | ESTABELECE PREFEITO MUNICIPAL COMO ORDENADOR DE DESPESA DAS CONTAS DA COMDEC | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2918/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2015 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2917/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2015 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2916/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2015 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA E AMPLIA MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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