Decreto 2369/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2013 |
Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012013 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2368/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2013 |
Ementa: |
Regulamenta a aplicação da Lei 1075, de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2366/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/2013 |
Ementa: |
SUPLEMENTAÇÕES / ANULAÇÕES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1082/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/08/2013 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1081/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/08/2013 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 823, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1471/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/08/2013 |
Ementa: |
REDUÇÃO CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1470/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/08/2013 |
Ementa: |
DESIGNA PROFESSORA EFETIVA MUNICIPALIZADA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1469/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/08/2013 |
Ementa: |
DESIGNA PROFESSORA EFETIVA MUNICIPALIZADA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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