Lei 1299/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2016 |
Ementa: | DENOMINA _PADRE JOSÉ DE SOUZA BRASIL_ A PRAÇA CONSTRUIDA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1298/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2016 |
Ementa: | DENOMINA _NELSON SEBASTIÃO CAMPOS DALL'ORTO_ A UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO MARCOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1297/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2016 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO BATISTA AGRIBA - MARILANDIA-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1296/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2016 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO , NO MUNICIPIO DE MARILAMDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASD | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1295/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/12/2016 |
Ementa: | DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1294/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2016 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE COLATINA ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM FINALIDADE DE DEFINIR OS LIMITES DOS DOIS MUNICIPIOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1290/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2016 |
Ementa: | DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1275/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/07/2016 |
Ementa: | ALTERA A LEI 1006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE REVOGOU A LEI Nº 258 DE 20 DEZEMBRO DE 1995 E INSTUTUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1271/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/07/2016 |
Ementa: | RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTACAO CULTURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1270/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2016 |
Ementa: | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, CONTEMPLANTO O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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