LEGISLAÇÃO

Lei 1299/2016
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2016
Ementa: DENOMINA _PADRE JOSÉ DE SOUZA BRASIL_ A PRAÇA CONSTRUIDA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI
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Lei 1298/2016
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2016
Ementa: DENOMINA _NELSON SEBASTIÃO CAMPOS DALL'ORTO_ A UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO MARCOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1297/2016
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAA ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO BATISTA AGRIBA - MARILANDIA-ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1296/2016
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2016
Ementa: DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO , NO MUNICIPIO DE MARILAMDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASD
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Lei 1295/2016
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2016
Ementa: DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1294/2016
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE COLATINA ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM FINALIDADE DE DEFINIR OS LIMITES DOS DOIS MUNICIPIOS
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Lei 1290/2016
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2016
Ementa: DISPOES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1275/2016
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2016
Ementa: ALTERA A LEI 1006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE REVOGOU A LEI Nº 258 DE 20 DEZEMBRO DE 1995 E INSTUTUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Lei 1271/2016
Situação: Em Vigor Data: 19/07/2016
Ementa: RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTACAO CULTURAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei 1270/2016
Situação: Em Vigor Data: 14/07/2016
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, CONTEMPLANTO O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS
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