Lei 1120/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/03/2014 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1591/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/03/2014 |
Ementa: |
TERMINA INSTAURAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2466/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/2014 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU / TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1544/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2014 |
Ementa: |
CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDA A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2462/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/02/2014 |
Ementa: |
APROVA REGULARIZAÇÃO DE LOTE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1543/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/02/2014 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS IMÓVEIS E ALMOXARIFADO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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