LEGISLAÇÃO

Decreto 2318/2013
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2319/2013
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2013
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2317/2013
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2013
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2316/2013
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2315/2013
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2013
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2314/2013
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2013
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2313/2013
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2312/2013
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2013
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1067/2013
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2309/2013
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2013
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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