Decreto 3146/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/09/2016 |
Ementa: | INSTITUI O GRUPO GESTOR DO PROG DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA BENEFICIARIAS PROGRAMA BPC NA ESCOLA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3145/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/09/2016 |
Ementa: | INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3144/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/09/2016 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILANDIA - CMS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3143/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/09/2016 |
Ementa: | TORNA SEM EFEITO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3142/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/09/2016 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3139/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2016 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3132/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/08/2016 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3130/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/08/2016 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3129/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/2016 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITARIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 3125/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2016 |
Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGINAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950