LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2566/2014
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2014
Ementa: EXONERA SERVIDORA
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Decreto 2565/2014
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 2564/2014
Situação: Em Vigor Data: 08/08/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
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Decreto 2563/2014
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2562/2014
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2561/2014
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2014
Ementa: SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 2560/2014
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2558/2014
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2014
Ementa: APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA DENOMINADO RESIDENCIAL MAURO BRAVIN
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Decreto 2557/2014
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2014
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO 2013-2017
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Decreto 2553/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/07/2014
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
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