LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2291/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2013
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2290/2013
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2289/2013
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2287/2013
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2013
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2286/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2013
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2285/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2013
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2284/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2013
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2283/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2013
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2282/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2013
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2280/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2013
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIADORES INSTITUCIONAIS MUNICIPAL DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PECAPS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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