Número:

Ano: Todos 20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 2291/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	20/03/2013
Ementa:	EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2290/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	20/03/2013
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2289/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	12/03/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2287/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	12/03/2013
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2286/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2013
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2285/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2013
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2284/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2013
Ementa:	ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2283/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2013
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2282/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2013
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2280/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2013
Ementa:	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIADORES INSTITUCIONAIS MUNICIPAL DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – PECAPS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL