LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2895/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/10/2015
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) E PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SÁUDE OCUPACIONAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2894/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/10/2015
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCA Nº04-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2892/2015
Situação: Em Vigor Data: 06/10/2015
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - C
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2891/2015
Situação: Em Vigor Data: 05/10/2015
Ementa: TRANSFERE PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2890/2015
Situação: Em Vigor Data: 05/10/2015
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO E SUAS ATRIBUIÇÕES PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2889/2015
Situação: Em Vigor Data: 05/10/2015
Ementa: DECRETA PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2888/2015
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2015
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA E DISCIPLINA SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DURANTE A ESTIAGEM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2887/2015
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2015
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2886/2015
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2015
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2885/2015
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2015
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria