Decreto 2895/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/10/2015 |
Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) E PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SÁUDE OCUPACIONAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2894/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/10/2015 |
Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCA Nº04-2015 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2892/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/10/2015 |
Ementa: |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - C |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2891/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/10/2015 |
Ementa: |
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2890/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/10/2015 |
Ementa: |
CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO E
SUAS ATRIBUIÇÕES PARA PROMOVER O
ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2015 DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE
MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2889/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/10/2015 |
Ementa: |
DECRETA PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2888/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/10/2015 |
Ementa: |
ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA E DISCIPLINA SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DURANTE A ESTIAGEM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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