Decreto 2460/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2014 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO PARA LOCALIZAR PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2455/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2454/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2453/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/02/2014 |
Ementa: |
INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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