Decreto 2429/2014 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/01/2014 |
Ementa: |
APROVA DESMEMBRAMENTO DO SOLO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2426/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/2013 |
Ementa: |
ORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2422/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/2013 |
Ementa: |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2421/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/12/2013 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2014 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2420/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2013 |
Ementa: |
CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2419/2013 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2013 |
Ementa: |
CANCELAMENTA DOS RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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