Decreto 2988/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/02/2015 |
Ementa: |
AUTORIZA REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0012016 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2688/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/02/2015 |
Ementa: |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2687/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/02/2015 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2686/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/02/2015 |
Ementa: |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por fortes estiagens – COBRADE, conforme INMI 012012 Estiagem – 14110 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2685/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/02/2015 |
Ementa: |
DESIGNA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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