Decreto 2661/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/01/2015 |
Ementa: |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2660/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/01/2015 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTUTSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2655/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO EXECUTIVO E ASSUNÇÃO DO VICE- PREFEITO AO CARGO DURANTE O PERÍODO DE DESCANSO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2654/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2015 |
Ementa: |
Atualiza valores das tarifas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Marilândia - ES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2653/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2652/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/01/2015 |
Ementa: |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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