Decreto 2945/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/2015 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2944/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/2015 |
Ementa: | CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2943/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/2015 |
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2512, DE 07 DE MAIO DE 2014 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2940/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2015 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2939/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2015 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2938/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2015 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2927/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/11/2015 |
Ementa: | Nº 0012014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2926/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/11/2015 |
Ementa: | FICA PRORROGADO DECRETO Nº26282014, QUE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2925/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2015 |
Ementa: | INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2924/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2015 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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