LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 3168/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2016
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3166/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2016
Ementa: INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO SO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3165/2016
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2016
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGINAIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3164/2016
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2016
Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE QUE TRATA O EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 001-2015, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PMM-ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3163/2016
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2016
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3162/2016
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2016
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3161/2016
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3160/2016
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3156/2016
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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Decreto 3149/2016
Situação: Em Vigor Data: 27/09/2016
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
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