LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2506/2014
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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Decreto 2502/2014
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2014
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2501/2014
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE ADEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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Decreto 2500/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
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Decreto 2499/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
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Decreto 2498/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
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Decreto 2497/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO
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Decreto 2496/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2014
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
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Decreto 2494/2014
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2014
Ementa: EXONERA SERVIDORA
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Decreto 2493/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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