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Decreto 2872/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/09/2015 |
| Ementa: |
INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE
2013 e LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2871/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2015 |
| Ementa: |
TRATA DO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO - ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 27812015, C |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2869/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/09/2015 |
| Ementa: |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIOS EM PARQUES, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2867/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/09/2015 |
| Ementa: |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2857/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2015 |
| Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 032015 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2856/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2015 |
| Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 022015 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2855/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/2015 |
| Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SED Nº 012015 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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