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Decreto 2915/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2015
Ementa:	INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIME
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Decreto 2903/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2015
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA
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Decreto 2902/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/2015
Ementa:	ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2901/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	21/10/2015
Ementa:	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE E RISCO.
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Decreto 2900/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	20/10/2015
Ementa:	INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
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Decreto 2899/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	09/10/2015
Ementa:	NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA
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Decreto 2896/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	09/10/2015
Ementa:	CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO E SUAS ATRIBUIÇÕES PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA.
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Decreto 2895/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	07/10/2015
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) E PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SÁUDE OCUPACIONAL.
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Decreto 2894/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	07/10/2015
Ementa:	APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCA Nº04-2015
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Decreto 2892/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	06/10/2015
Ementa:	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - C
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