LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2852/2015
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2015
Ementa: EMENTA NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2851/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA O EXERCÍCIO DE 20152016
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2849/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/08/2015
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2848/2015
Situação: Em Vigor Data: 07/08/2015
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2847/2015
Situação: Em Vigor Data: 03/08/2015
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMCONT Nº 0052015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2836/2015
Situação: Em Vigor Data: 03/08/2015
Ementa: DESIGNA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2835/2015
Situação: Em Vigor Data: 30/07/2015
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PARA LOCALIZAR PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2834/2015
Situação: Em Vigor Data: 30/07/2015
Ementa: ORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2832/2015
Situação: Em Vigor Data: 29/07/2015
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2830/2015
Situação: Em Vigor Data: 29/07/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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