LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2657/2015
Situação: Em Vigor Data: 19/01/2015
Ementa: EXONERA SERVIDOR
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Decreto 2656/2015
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2015
Ementa: EXONERA SERVIDORA
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Decreto 2655/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO EXECUTIVO E ASSUNÇÃO DO VICE- PREFEITO AO CARGO DURANTE O PERÍODO DE DESCANSO
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Decreto 2654/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: Atualiza valores das tarifas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Marilândia - ES
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Decreto 2653/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2652/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
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Decreto 2651/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: TORNA SEM EFEITO
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Decreto 2650/2015
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2015
Ementa: AFASTA SERVIDOR POR MOTIVO DE DECISÃO LIMINAR
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Decreto 2649/2015
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2015
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 2648/2015
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2015
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
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