LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2595/2014
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2594/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2014
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DO SOLO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2593/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2014
Ementa: CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2592/2014
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDORAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2591/2014
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2014
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DO SOLO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2590/2014
Situação: Em Vigor Data: 15/09/2014
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-e
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2589/2014
Situação: Em Vigor Data: 11/09/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2588/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/09/2014
Ementa: CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
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Decreto 2587/2014
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2014
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2586/2014
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2014
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
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