LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2940/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/12/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2939/2015
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO
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Decreto 2938/2015
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
Ementa: EXONERA SERVIDORA
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Decreto 2927/2015
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2015
Ementa: Nº 0012014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016
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Decreto 2926/2015
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2015
Ementa: FICA PRORROGADO DECRETO Nº26282014, QUE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT
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Decreto 2925/2015
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2015
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE
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Decreto 2924/2015
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2015
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2921/2015
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
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Decreto 2920/2015
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2015
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA IRRIGAÇÃO E CONTENÇÕES DE AGUA E DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
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Decreto 2919/2015
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2015
Ementa: ESTABELECE PREFEITO MUNICIPAL COMO ORDENADOR DE DESPESA DAS CONTAS DA COMDEC
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