Decreto 2940/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/2015 |
Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2939/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/2015 |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2927/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2015 |
Ementa: |
Nº 0012014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2926/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2015 |
Ementa: |
FICA PRORROGADO DECRETO Nº26282014, QUE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2925/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/11/2015 |
Ementa: |
INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2924/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/11/2015 |
Ementa: |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2921/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/11/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2920/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/2015 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA IRRIGAÇÃO E CONTENÇÕES DE AGUA E DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2919/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/2015 |
Ementa: |
ESTABELECE PREFEITO MUNICIPAL COMO ORDENADOR DE DESPESA DAS CONTAS DA COMDEC |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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