| Lei 636/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo à menor Luisa Venturin Hohmann e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 635/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 515, de 04 de fevereiro de 2005, que rege sobre a estruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 634/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 633/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Dispõe sobre concessão de auxílios as pessoas físicas e determina outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 632/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Dispõe sobre concessão de auxílios as pessoas físicas e determina outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 631/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/03/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Município de Marilândia a celebrar convênio com a Fundação Social Rural de Colatina, mantenedora do Hospital e Maternidade São José | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 630/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Município de Marilândia a fornecer materiais para a construção de casas populares | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 629/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2006 |
| Ementa: | OUTORGA EM CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO O IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA- APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 628/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/03/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a custear despesas decorrentes da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 627/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/03/2006 |
| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2006 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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