Lei 48/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/1985 |
Ementa: | FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 47/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/1985 |
Ementa: | CONCEDE 13º SALÁRIO A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 46/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/1985 |
Ementa: | CONCEDE 13º SALÁRIO, AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 45/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1985 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1986 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 44/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/10/1985 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 43/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/10/1985 |
Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 039 DE 27 DE JUNHO DE 1985 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 42/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/1985 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 41/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/1985 |
Ementa: | DENOMINA PRAÇAS, RUAS E TRAVESSAS DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 40/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/08/1985 |
Ementa: | ABRIR CREDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 39/1985 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/1985 |
Ementa: | AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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