Lei 95/1989 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/03/1989 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS__ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 94/1989 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/1989 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 93/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/1988 |
Ementa: | INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 92/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/1988 |
Ementa: | INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 91/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/10/1988 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 90/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/10/1988 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1989_ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 89/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/1988 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 88/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/1988 |
Ementa: | “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 88/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/1988 |
Ementa: | “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 87/1988 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/1988 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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