LEGISLAÇÃO

Lei 86/1988
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1988
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS__
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 86/1988
Situação: Declarada Inconstitucional Data: 01/06/1988
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS__
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 85/1988
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1988
Ementa: DENOMINA TRAVESSA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 84/1988
Situação: Em Vigor Data: 22/04/1988
Ementa: DÁ NOME À RUA__
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 83/1988
Situação: Em Vigor Data: 20/04/1988
Ementa: “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 82/1988
Situação: Em Vigor Data: 08/03/1988
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 81/1988
Situação: Em Vigor Data: 23/02/1988
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 80/1988
Situação: Em Vigor Data: 23/02/1988
Ementa: CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 79/1987
Situação: Em Vigor Data: 12/11/1987
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1988
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 78/1987
Situação: Em Vigor Data: 12/11/1987
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1988
DETALHES LEI ORIGINAL

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