Lei 77/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/1987 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 76/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/1987 |
Ementa: | CONCEDE DOAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 75/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/1987 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 74/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/1987 |
Ementa: | DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 73/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/1987 |
Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 72/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/05/1987 |
Ementa: | FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 71/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/05/1987 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO A FUNCIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 70/1987 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/1987 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 69/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1986 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 68/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/12/1986 |
Ementa: | CONCEDE O 13º SALÁRIO A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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