| Lei 730/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2007 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para construção de campo de futebol e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 729/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/10/2007 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder objeto que especifica a menor Juliana Guerini Telles | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 728/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/10/2007 |
| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 727/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/10/2007 |
| Ementa: | Altera disposições da Lei nº 3391998, que Cria Gratificação para Profissionais do Magistério em Regência de Classe. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 726/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/10/2007 |
| Ementa: | Altera disposições da Lei nº 5432005 de 18 de maio de 2005. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 725/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2007 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar material de construção e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 700/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/02/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME A SRA MARIA DE LOURDES SERAFIM CRISTH | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 699/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/02/2007 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e extinção de cargo de provimento em comissão Dispõe sobre a estruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marilândia, institui nova tabela de vencimentos | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 698/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/02/2007 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 697/2007 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/02/2007 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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