Lei 67/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/12/1986 |
Ementa: | CONCEDE O 13º SALÁRIO AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 66/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/1986 |
Ementa: | FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 65/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/1986 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 64/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/1986 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 63/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/1986 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 63/1986 | |||
Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 30/10/1986 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 62/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/1986 |
Ementa: | DÁ NOME A ESTÁDIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 61/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/1986 |
Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 60/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/1986 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU '' SÃO JUDAS TADEU'' DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 59/1986 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/09/1986 |
Ementa: | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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