| Lei 646/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 645/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2006 |
| Ementa: | DÁ NOME A PRAÇA E RUA DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 644/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse financeiro a Cáritas Diocesana de ColatinaES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 643/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo ao Sr Nilton Ferreira Magalhães e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 642/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo ao SrPaulino Marconcini e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 641/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo a Sra Lucinéia Comério e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 640/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear aluguel para família de baixa renda que especifica | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 639/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo custear despesas de participação na Copa Norte de Futebol | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 638/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com veículo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, que especifica | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 637/2006 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | Outorga em concessão de uso não remunerado de um veículo automotor à Associação Escola da Família Agrícola de Marilândia – AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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