| Lei 600/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2005 |
| Ementa: | ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI Nº 252, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE ESPECIFICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 599/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2005 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo receber área de terreno em doação | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 598/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder por intermédio de termo de cessão de uso, uma cadeira de rodas a Adilson Daros e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 597/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 596/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas que especifica | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 595/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2005 |
| Ementa: | “Torna obrigatório o canto do Hino de Marilândia nos órgãos públicos e em Escolas do Município de Marilândia e dá outras providencias” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 594/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2005 |
| Ementa: | Cria Projeto “Cultura e Artes na Praça” no âmbito do Município de Marilândia e dá outras Providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 593/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Altera o dispositivo da Lei nº 011 de 16 de agosto de 1983 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 592/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 342, de 20 de novembro de 1998 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 591/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2005 |
| Ementa: | Cria gratificação de Sobreaviso e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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