| Lei 560/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/08/2005 |
| Ementa: | Altera disposição da Lei nº 5132005, de 04 de fevereiro de 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 559/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 557/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder a menor Karoline Cosme, um colete ortopédico e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 556/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2005 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 01283 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 555/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2005 |
| Ementa: | EMENTA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5382005, DE 03 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 554/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2005 |
| Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ACRÉSCIMO NO REPASSE A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA – AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 553/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/07/2005 |
| Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA FIRMAR CONVÊNIO OU PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 552/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/07/2005 |
| Ementa: | EMENTA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 551/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2005 |
| Ementa: | EMENTA CRIA PRAÇA DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 550/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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