| Lei 580/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 579/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2005 |
| Ementa: | Ementa Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que específica e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 578/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre criação e extinção de Cargos de Provimento em Comissão integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura, e de Contratação por Designação Temporária e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 577/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2005 |
| Ementa: | Autoriza o pagamento de Gratificação Natalina, Férias e Adicional a Secretário Municipal e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 576/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que específica e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 575/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder, um colete ortopédico que específica e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 574/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2005 |
| Ementa: | Altera dispositivo da Lei nº 527, de 15 de março de 2005 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 573/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre o tombamento de imóvel de interesse histórico, cultural, folclórico, ambiental e paisagístico do Município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 572/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear aluguel para família de baixa renda que específica | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 571/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | o Poder Executivo a adquirir e ceder ao menor Weslei Andrade Ferreira, uma prótese para MID para reeducação da postura do MID e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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