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Decreto 2902/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/10/2015 |
| Ementa: |
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2901/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/10/2015 |
| Ementa: |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE E RISCO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2900/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/2015 |
| Ementa: |
INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2899/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/10/2015 |
| Ementa: |
NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2896/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/10/2015 |
| Ementa: |
CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO E
SUAS ATRIBUIÇÕES PARA PROMOVER O
ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2015 DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE
MARILÂNDIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2895/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/10/2015 |
| Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) E PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SÁUDE OCUPACIONAL. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2894/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/10/2015 |
| Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCA Nº04-2015 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2892/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/10/2015 |
| Ementa: |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - C |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2891/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/10/2015 |
| Ementa: |
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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