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Decreto 2926/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2015 |
| Ementa: |
FICA PRORROGADO DECRETO Nº26282014, QUE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - DT |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2925/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/11/2015 |
| Ementa: |
INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2924/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/11/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2921/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/11/2015 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2920/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/2015 |
| Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA IRRIGAÇÃO E CONTENÇÕES DE AGUA E DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2919/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/2015 |
| Ementa: |
ESTABELECE PREFEITO MUNICIPAL COMO ORDENADOR DE DESPESA DAS CONTAS DA COMDEC |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2918/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/2015 |
| Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2917/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2015 |
| Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2916/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/11/2015 |
| Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA E AMPLIA MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 2915/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/11/2015 |
| Ementa: |
INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIME |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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