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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Decreto 3046/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2016
Ementa:	EXONERA SERVIDORA
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Decreto 3045/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2016
Ementa:	EXONERA SERVIDORA
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Decreto 3038/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2016
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA
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Decreto 3119/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2016
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA
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Decreto 3037/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/2016
Ementa:	REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE ÁGUA COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 9.608-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 3035/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/2016
Ementa:	DETERMINA HORARIO ESPECIAL
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Decreto 3034/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/04/2016
Ementa:	Dispõe sobre homologação parcial do Resultado do Concurso Público Edital nº 0012015 e dá outras providências
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Decreto 3033/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	12/04/2016
Ementa:	INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE Nº01-2016
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Decreto 3032/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	12/04/2016
Ementa:	INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA DE MARILANDIA ES- SSP
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Decreto 3031/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	11/04/2016
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FACILITADORES DE OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
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