LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 3504/2017
Situação: Em Vigor Data: 23/10/2017
Ementa: CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3503/2017
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2017
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR ADELSON COMERIO JUNIOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3502/2017
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2017
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA GILMARA PASSAMANI PEREIRA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3501/2017
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2017
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3499/2017
Situação: Em Vigor Data: 05/10/2017
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGENCIA DA DENGUE CHIKUNGUNYA E ZIKA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3498/2017
Situação: Em Vigor Data: 05/10/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3497/2017
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2017
Ementa: CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3496/2017
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2017
Ementa: CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3495/2017
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2017
Ementa: NOMEIA COMISSAO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DESTINADOS A LEILAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 3494/2017
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2017
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002 2017
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