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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Decreto 2986/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	22/02/2016
Ementa:	CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR2016, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Decreto 2985/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	22/02/2016
Ementa:	CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR2016, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Decreto 2972/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2016
Ementa:	Atualiza valores das tarifas do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Marilândia-ES
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Decreto 2982/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2016
Ementa:	EXONERA SERVIDORA
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Decreto 2981/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR
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Decreto 2980/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
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Decreto 2979/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2016
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO
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Decreto 2973/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	18/01/2016
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL
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Decreto 2971/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	18/01/2016
Ementa:	FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ
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Decreto 2970/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	18/01/2016
Ementa:	ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTUTSU E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
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