| Lei 399/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2001 |
| Ementa: | OBRIGATORIEDADE DA REDE PUBLICA DE ENSINO PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCACIONAIS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILICITOS E LICITOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 398/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2001 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATIM- ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 397/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/06/2001 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 396/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 395/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/2001 |
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 394/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 393/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 392/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2001 |
| Ementa: | CRIA CARGOS PARA O PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 391/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2001 |
| Ementa: | AUTORIZA DOAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 390/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS- COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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