LEGISLAÇÃO

Lei 451/2003
Situação: Em Vigor Data: 25/08/2003
Ementa: AUTORIZA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTA FISCAL PARA PARCEIRO AGRICULOA RURAL E COMODATARIO AGRICULA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 450/2003
Situação: Em Vigor Data: 25/08/2003
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 381-2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 449/2003
Situação: Em Vigor Data: 15/08/2003
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 448/2003
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2003
Ementa: AUTORIZA CUSTEAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 447/2003
Situação: Em Vigor Data: 11/06/2003
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS EM ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 16-04-2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 446/2003
Situação: Em Vigor Data: 11/06/2003
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA DOAÇÃO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 445/2003
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2003
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 444/2003
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2003
Ementa: DENOMINA RUA PE JOSE DE SOUZA BRASIL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 443/2003
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 442/2003
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2003
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N°439 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
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