| Lei 389/2001 | |||
| Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 21/03/2001 |
| Ementa: | AUTORIZA COMODATO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 388/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/03/2001 |
| Ementa: | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTUTSU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DO EXERCÍCIO DE 2001, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 387/2001 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NATUREZA E OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 386/2000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2000 |
| Ementa: | ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 378 DE 16 DE AGOSTO DE 2000 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 385/2000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 384/2000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001 DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 383/2000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/2000 |
| Ementa: | ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CAMARA MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 382/2000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 381/2000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/2000 |
| Ementa: | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 380/2000 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/09/2000 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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