| Lei 358/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/08/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 357/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 356/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 355/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 354/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/06/1999 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 353/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/05/1999 |
| Ementa: | EXTINGUE O IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 352/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/05/1999 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 351/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/1999 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 330 DE 19 DE JUNHO DE 1998 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 350/1999 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/1999 |
| Ementa: | CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 349/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/1998 |
| Ementa: | INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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