| Lei 311/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 310/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 309/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/1997 |
| Ementa: | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 130 DE 19 DE JUNHO DE 1990 QUE APROVOU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 308/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1997 |
| Ementa: | QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 307/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1997 |
| Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 306/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1997 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 305/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO LA ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 304/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/1997 |
| Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 303/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 302/1997 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/1997 |
| Ementa: | AUTORIZA IMPLANTAR O PROGRAMA ''MORAR MELHOR'' | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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