| Lei 291/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A POSSE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A MITRA DIOCESANA DE COLATINA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 290/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA O DIRETOR DO SAAE DE MARILÂNDIA CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 289/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/1996 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 288/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/1996 |
| Ementa: | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 287/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/1996 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 286/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MULTS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 285/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/1996 |
| Ementa: | DENOMINA ''OTÁVIO PERIM'' A AVENIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL '' HONÓRIO PASSAMANI'' | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 284/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR A ILUMINAÇÃO AO ACESSO AS CASAS POPULARES NO ART 1º DA LEI Nº 277-96 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 283/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/1996 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 280-96 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 282/1996 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/10/1996 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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