| Lei 338/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/1998 |
| Ementa: | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 337/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 336/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/1998 |
| Ementa: | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, TRAVESSA E BECOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 335/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 334/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 333/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 332/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 331/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 330/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 329/1998 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/1998 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 20 DE JUNHO DE 1996 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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