Lei 1800/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2025 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOCE PONTÕES CAPIXABA - ADETUR DOCE PONTÕES CAPIXABA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1799/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/2025 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1798/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDIR COMÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1797/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2025 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC CASA VOVÔ SIMEÃO DE COLATINA/ES |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1796/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO (NAC) |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1795/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/05/2025 |
Ementa: | AUTORIZA PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC LAR IRMÃ SCHEILA DE COLATINA/ES |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1794/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/05/2025 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOSIAÇÃO COLONIA ITALIANA DE MARILANDIA FRATELLI D´ITÁLIA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1793/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2025 |
Ementa: | APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPIRITO SANTO E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICIPIO NO CONSORCIO |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1791/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2025 |
Ementa: | AUTORIZA PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AAMA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1790/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2025 |
Ementa: | INSTITUI O BENEFICIO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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