LEGISLAÇÃO

Lei 1800/2025
Situação: Em Vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOCE PONTÕES CAPIXABA - ADETUR DOCE PONTÕES CAPIXABA

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1799/2025
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2025
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1798/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALDIR COMÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1797/2025
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2025
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC CASA VOVÔ SIMEÃO DE COLATINA/ES

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1796/2025
Situação: Em Vigor Data: 23/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO (NAC)

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1795/2025
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

AUTORIZA PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC LAR IRMÃ SCHEILA DE COLATINA/ES

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1794/2025
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOSIAÇÃO COLONIA ITALIANA DE MARILANDIA FRATELLI D´ITÁLIA 

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1793/2025
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2025
Ementa:

APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPIRITO SANTO E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICIPIO NO CONSORCIO

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1791/2025
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AAMA 

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1790/2025
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

INSTITUI O BENEFICIO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE 

DETALHES LEI ORIGINAL

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