| Decreto 5953/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/07/2025 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5952/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/07/2025 |
| Ementa: | DECLARA LUTO OFICIAL |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5951/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/07/2025 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5950/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5949/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5948/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2025 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PACTO PELA APRENDIZEGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5947/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/07/2025 |
| Ementa: | APROVA LOTEMENTO DE ÁREA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5946/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5945/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) COMO ETAPA DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E CADASTRO RESERVA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORI A E PROFESSOR B PARA O ANO LETIVO DE 2026, SUPRINDO AS NECESSIDADES E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5944/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | CONVOCA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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