Lei 1789/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2025 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1788/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2025 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ADETUR DOCE PONTOES CAPIXABA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1787/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2025 |
Ementa: | FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTERIO |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1786/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2025 |
Ementa: | ALTERA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI 1.723 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1785/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM PAIER |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1784/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2025 |
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 1.509 DE 14 DE ABRIL DE 2020 |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1783/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2025 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA-AEFAM. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1782/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2025 |
Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE SE OMITEM EM ASSEGURAR O ACESSO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES MENORES AOS CUIDADOS DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1781/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1780/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/02/2025 |
Ementa: | REVOGA LEI MUNICIPAL N°1391 DE 13 DE ABRIL DE 2018. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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