LEGISLAÇÃO

Decreto 5914/2025
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA 

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5913/2025
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2025
Ementa:

DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PUBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO 

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5912/2025
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

NOMEIA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5911/2025
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2025
Ementa:

CONVOCA ENTIDADES PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES 

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5910/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5909/2025
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2025
Ementa:

NOMEIA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5907/2025
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5906/2025
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5905/2025
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5904/2025
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL

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