| Decreto 5586/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, BEM COMO A ATIVIDADE DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, TRATADAS PELA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5585/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2024 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2024, DISPÕE SOBRE FLUXOS DE TRAMITAÇÃO E PROCEDIMENTOS INTERNOS RELATIVOS Á LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5580/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5576/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2024 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5575/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2024 |
| Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5574/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2024 |
| Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5573/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5572/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5571/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5570/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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