LEGISLAÇÃO

Decreto 5943/2025
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5942/2025
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5941/2025
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2025
Ementa:
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5940/2025
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5939/2025
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5938/2025
Situação: Em Vigor Data: 27/06/2025
Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO I FESTIVAL DE BALONISMO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5937/2025
Situação: Em Vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

CONVOCA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5936/2025
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5935/2025
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE MARILÂNDIA

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5934/2025
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2025
Ementa:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

DETALHES LEI ORIGINAL

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