LEGISLAÇÃO

Decreto 4312/2020
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2020
Ementa: DECRETA SUSPENSÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO26052020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4311/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2020
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE15052020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4310/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR15052020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4309/2020
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2020
Ementa: REVOGAR DECRETO MUNICIPAL Nº 426613052020
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA
Decreto 4307/2020
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2020
Ementa: DECRETA A REALOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NAS BARREIRAS SANITARIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4306/2020
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2020
Ementa: DECRETA A SUSPENSAO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTAGIO QUE ATUAM JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4305/2020
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2020
Ementa: ALTERA O ART 3 DO DECRETO 4265 DE 20 03 2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4298/2020
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2020
Ementa: TRANSFERE FERIADO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4297/2020
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2020
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01- 202005052020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4296/2020
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES05052020
DETALHES LEI ORIGINAL

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