| Portarias 2971/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2970/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | RETORNA SERVIDOR IVALDO DA SILVA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1597/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1596/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2021 |
| Ementa: | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1595/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1594/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1593/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1592/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1591/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BREJAL, CONSTANTE NA LEI Nº 1244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1590/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-FUNMDEC DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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