| Lei 1569/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2021 |
| Ementa: | DENOMINA "AURIVALDO JOSÉ CALDARA" (VADI CALDARA), O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167 CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1568/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1567/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1566/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2021 |
| Ementa: | DENOMINA "RAFAEL LORENZONI", AVENIDA QUE SE INICIA NO KM 01 DA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA E TERMINA NO BAIRRO SANTA CECILIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1565/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1564/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2021 |
| Ementa: | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1550/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1547/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/02/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1546/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/02/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA AMBITO DO PODER LEGISLATIVO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1545/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/02/2021 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE A CONCESSAO APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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